Cerca de 20 mil beneficiários não retiraram o cartão e não estão podendo usufruir da primeira parcela do Devolve ICMS

Até quinta-feira (3/02), o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul chegou às mãos de 62% dos beneficiários que residem na capital gaúcha. Mais de 33 mil famílias, das 53 mil que possuem direito ao benefício em Porto Alegre, já estão podendo usufruir da primeira parcela do programa, que foi depositada dia 15 de dezembro. Porém, cerca de 20 mil beneficiários ainda não retiraram o cartão e não estão utilizando os créditos do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola.

Até o momento, dos 432 mil cartões emitidos pelo programa, 289 mil já foram obtidos pelos beneficiários, totalizando 66% de entregas realizadas em todo o Estado.

As famílias beneficiarias que ainda não retiraram o seu cartão podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saída utilizar o valor, afinal, todos os cartões já receberam os depósitos.

Tem direito ao programa as famílias cadastradas no CadÚnico que recebem Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou que tem filhos matriculados no Ensino Médio. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara.

O cartão poderá ser retirado desbloqueado até 15 de março. Depois, deverá ser desbloqueado para uso. Caso não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.

 

Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento.

 

Entregas

Em Porto Alegre, as entregas estão sendo realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia. O prédio da FGTAS fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico, Porto Alegre, e a entrega é feita em parceria com o Banrisul e Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão.

Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.

O cartão poderá ser retirado desbloqueado dentro de três meses. Após esse período, deverá ser desbloqueado para uso. Caso o cartão não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.

 

Entregas no Interior

No Interior, a retirada do cartão está ocorrendo em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Apenas em Porto Alegre que o atendimento ocorre das 8h às 11h.

Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aqui para visualizar a lista.

 

O que é o Cartão Cidadão?

É uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.

Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que possuem dependentes na rede estadual de ensino médio regular, que possuem engajamento estudantil de 80% ou mais nas atividades escolares. As dúvidas sobre o Todo Jovem na Escola devem ser encaminhas para o e-mail todojovemnaescola@educar.rs.gov.br.

O cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família. O Cartão é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros da Rede Vero.