O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está começando 2025 com uma novidade aguardada por seus cadastros. O NFG perguntou nas redes sociais para os contribuintes suas preferências em relação as premiações do Receita da Sorte, modalidade que distribui diariamente prêmios instantâneos, e a grande maioria respondeu que gostaria que as premiações iniciassem pelo valor de R$ 50. E o pedido do público foi atendido pela Receita Estadual.

A partir de 1º de janeiro, serão distribuídos todos os dias 400 prêmios de R$ 50  e um de R$ 500, totalizando 401 premiações diárias. Ao todo, são mais de R$ 635 mil, divididos em 12.431 prêmios.

Receita da Sorte em janeiro:

• Um prêmio de R$ 500

• 400 prêmios de R$ 50

• Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, a premiação principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.

• Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.

• Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.

• Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.

De acordo com o subsecretário da Receita Estadual (RE), Ricardo Neves, a realização da pesquisa através das redes sociais, para entender como o público vem recebendo as modalidades do Nota Fiscal Gaúcha e quais os seus anseios em relação ao programa, vem de encontro a um compromisso da RE em promover o diálogo e ampliar seu relacionamento com o contribuinte.

“Queremos que o cidadão sinta que estamos o enxergando e o ouvindo e que sua opinião é importante na construção de políticas públicas. O NFG tem como intuito combater a sonegação e estimular o cidadão a ser um agente fiscalizador nesse processo. E sabemos que para isso ocorrer, além de os instruirmos e educarmos sobre a importância do recolhimento dos tributos para a geração de recursos que garantem a prestação de serviços essenciais e investimentos necessários, temos também que deixar o Nota Fiscal Gaúcha atrativo. Nem sempre vamos conseguir atender 100% dos pedidos que chegam até nós, mas ações como essa confirmam nosso esforço em atendermos as demandas que vem dos cidadãos”, afirma Neves.

O Receita da Sorte é uma modalidade de sorteio de prêmios diários do NFG e foi criada pela Receita Estadual com o objetivo de distribuir valores em dinheiro todos os dias do ano para quem lembra de solicitar o CPF na nota. Os contribuintes só precisam ler o QR Code ou clicar na nota que fica disponível na carteira digital do aplicativo no mesmo dia da compra.

Assim que uma compra é concluída, o aplicativo envia uma notificação, caso estejam habilitados no dispositivo móvel os alertas da ferramenta. Acessando a seção do Receita da Sorte, a nota fica disponível, como se fosse uma espécie de carteira digital. Assim, para concorrer aos R$ 635 mil em prêmios diários, basta clicar nela, no mesmo dia da compra, para concorrer, sem necessidade de fazer a leitura do QR Code. Caso os cidadãos sejam contemplados, a informação aparece na tela imediatamente.

Segundo o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos, além das premiações diárias tradicionais, nos meses de celebrações especiais seguirá ocorrendo uma semana de prêmios extras. “Em comemoração à Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Festejos Farroupilhas, Dia das Crianças e Natal, respectivamente, nos meses de abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro e dezembro, teremos uma semana de prêmios especiais. Em cada um desses meses haverá a distribuição de sete prêmios de R$ 1 mil, um por dia, durante sete dias”, explica Fernando.

Além da participação no sorteio do Receita da Sorte, a mesma nota fiscal acumula pontos que são convertidos em bilhetes para participar dos sorteios mensais do NFG, realizados nas quintas-feiras após as últimas quartas-feiras de cada mês.

Como funciona

Cada ciclo do Receita da Sorte é aberto durante as 24 horas do dia, período no qual são gerados diferentes números, de forma aleatória, por meio de um sistema. Esses serão os números que serão contemplados.

Ao participar, cada consumidor gera uma combinação que envolve a soma de dígitos da nota fiscal, da data e hora da autorização, bem como do CPF.

Para que a pessoa seja considerada vencedora, essa combinação deve ser a mesma de um dos números gerados pelo sistema. Quando não há vencedores, o valor é redistribuído em sorteios futuros.

Para resgatar o prêmio, basta acessar o aplicativo do NFG e escolher a opção Meus Prêmios. Também é possível efetuar o resgate por meio do site do NFG, fazendo login e clicando também na aba Meus Prêmios.

O programa

Coordenado pela Receita Estadual, o programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitarem a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal como forma de conscientizá-los sobre a importância social dos impostos. Atualmente, o NFG conta com mais de 3,9 milhões de pessoas cadastradas.

Entenda as outras modalidades do NFG

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