Em Porto Alegre, mais de 12.170 beneficiários habilitados ainda não haviam retirado o Cartão Cidadão até esta sexta-feira (17/8). Ou seja, 88% das pessoas incluídas no programa, com nomes que iniciam com letras de “A” a “R”, cuja entrega já está liberada na capital gaúcha ainda não estão com o cartão em mãos.

Para retirar o benefício, o usuário precisa apresentar o documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Todos os cartões já estarão carregados com o valor de R$ 100, referente à terceira parcela do programa Devolve ICMS.

É possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, por meio do CPF e data de nascimento. A Secretaria da Fazenda orienta que a consulta seja feita antes do deslocamento ao local de retirada.

Em Porto Alegre, a distribuição dos cartões está sendo feita na sede da FGTAS da avenida Borges de Medeiros, 521, no Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, sem fechar ao meio-dia.

Em Canoas, as entregas voltaram a ser realizadas no prédio da antiga rodoviária, como ocorreu em 2021. O local fica na avenida Getúlio Vargas, 5001, Centro. O horário é de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.

No interior do Estado, os cartões são entregues em agências do Banrisul e em outros locais designados e conforme o horário bancário.

• Acesse a lista e confira onde é feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário.

Entrega segue nesta segunda-feira (22/8), inclusive para quem ainda não retirou o cartão

A partir desta segunda-feira (22/8), a distribuição foi ampliada para os nomes iniciados com as letras “S”, “T” e “U”. Na terça-feira-feira (23), por fim, a entrega se estende para as letras “V”, “W”, “X”, “Y” e “Z”.

Importante ressaltar que os beneficiários incluídos no programa antes desta atualização também podem retirar o Cartão Cidadão, nos mesmos locais e horários. As pessoas que não retiraram o benefício, e possuem direito desde o início do programa, já têm pelo menos três parcelas depositadas na conta.

Quem pode retirar o novo cartão?

As entregas dos novos cartões são direcionadas somente para os beneficiários incluídos no mês de março no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, após atualizações feitas no Auxílio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Família).

Por conta da mudança de critérios na distribuição do benefício federal, automaticamente houve alterações na quantidade de pessoas que têm direito a receber os créditos do programa estadual Devolve ICMS.

Ao todo, são 137,5 mil beneficiários que passaram a ter direito ao benefício estadual e poderão retirar seu Cartão Cidadão.

Possibilidade de crédito adicional

Além dos R$ 100 já depositados no cartão, os novos beneficiários poderão receber em outubro a chamada parcela variável, um crédito adicional voltado para as que incluírem o CPF nas notas fiscais emitidas nas compras. A primeira parcela variável, inclusive, ocorreu neste mês para os beneficiários já cadastrados.

Os novos beneficiários poderão ter um crédito superior aos R$ 100 trimestrais caso atinjam a pontuação estabelecida pela Receita Estadual (RE), que definiu uma metodologia de cálculo a fim de apurar o valor a ser depositado.
A exemplo dos demais programas da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), haverá parâmetros de controle de fraudes para evitar utilização de notas fiscais incoerentes com a renda familiar. A RE vai utilizar o sistema do programa NFG para calcular a parcela variável, mas o cidadão não precisa estar cadastrado no programa para receber a parcela extra no cartão.

• Dúvidas sobre a Devolução do ICMS: 0800-541 23 23, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.