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Região Metropolitana ainda tem 59 mil cartões do Devolve ICMS para retirada

Data de publicação: 23.03.2022

Fonte da Notícia: Ascom Sefaz

A região metropolitana de Porto Alegre ainda tem mais de 59 mil cartões do programa do governo do Estado Devolve ICMS para serem retirados. Contabilizando os 34 municípios da região, são 150 mil famílias beneficiárias no total, mas cerca de 40% ainda não buscaram seu cartão. O maior contingente está na capital, onde 17 mil pessoas ainda não buscaram o se Cartão Cidadão. 

Entre os municípios com mais de dois mil beneficiários e com os mais baixos índices de taxa de entrega estão Cachoerinha, com apenas 55% dos cartões entregues; Novo Hamburgo, 58%; Sapiranga, 60%; Portão, 61%; Canoas, 61%; Sapucaia, 63%; Santo Antônio da Patrulha, 64%; Viamão, 65%; Gravataí, 66%; Esteio, 66%; São Leopoldo, 66%; Alvorada, 67%; e Montenegro com 69%.

“Estamos fazendo esse alerta porque a Região Metropolitana concentra o maior número de beneficiários do programa e estamos desde novembro com pontos de entrega permanentes abertos à comunidade”, explica o coordenador do Devolve ICMS, Arielson Alonso. “Em Porto Alegre, iniciamos com a entrega no Gigantinho em novembro e, desde dezembro, estamos com equipes do Banrisul atendendo no prédio da FGTAS. Em todas as cidades da Região Metropolitana há pontos de entrega permanentes do cartão. Então, contamos com a divulgação dos próprios beneficiários do programa entre seus conhecidos, familiares, na própria comunidade escolar, pois os recursos seguem sendo depositados nos cartões, mesmos naqueles que ainda não foram retirados”, completa o gestor.

As cidades que fazem parte da região metropolitana de Porto Alegre são: Alvorada, Araricá, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo e Viamão.

No Interior, a retirada do cartão está ocorrendo em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Apenas em Porto Alegre que o atendimento ocorre das 8h às 11h. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aqui para visualizar a lista.

Como Funciona o Devolve ICMS

No programa Devolve ICMS, são depositados no cartão R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. No total de 432 mil cartões foram emitidos em todo o Estado. Esse cartão pode ser usado em compras em supermercados, farmácias, padarias, entre outros.

Têm direito a receber o cartão de compras as famílias gaúchas inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até três salários-mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, que recebam o benefício do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

As famílias beneficiárias que ainda não retiraram o seu cartão podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saída já utilizar o valor disponível. Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento.

Os pagamentos do Devolve ICMS

O primeiro pagamento foi realizado em dezembro de 2021, referente ao trimestre de 2022 (janeiro, fevereiro e março) e utilizou a base de dados do CadÚnico de julho de 2021. Esse pagamento antecipou recursos para um momento importante às famílias após a pandemia e antes do fim de ano.

O segundo pagamento ocorrerá na segunda quinzena de abril (referente ao trimestre abril, maio e junho de 2022). E utilizará dados atualizados do CadÚnico. Portanto, é possível que ocorram mudanças no perfil do cadastro.

O depósito seguinte será em julho de 2022 (referente ao trimestre de julho, agosto e setembro). O quarto e último pagamento do ano será em outubro de 2022 (referente ao trimestre outubro, novembro e dezembro).

Benefício do Ensino Médio

Além da devolução de parte do tributo (Devolve ICMS), mais de 72 mil pessoas que também têm direito a receber no mesmo cartão o benefício do Todo Jovem na Escola, voltado aos estudantes, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham 80% de frequências nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Secretaria da Educação (Seduc).

O programa da Seduc destina R$ 150 mensais a essas famílias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e concluírem o Ensino Médio. Neste programa, R$ 750 referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro já foram creditados a cada estudante. 

Assim, como muitas famílias ainda retiraram o cartão, há casos em que os benefícios se acumulam e os recursos estão creditados sem serem utilizados pelos beneficiários. 

Porto Alegre

Em Porto Alegre, dos mais de 53 mil cartões, cerca de 35 mil já foram retirados, ou seja, 66% já estão nas mãos dos beneficiários. As entregas na capital gaúcha estão sendo realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. O prédio da FGTAS fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico e a entrega é feita em parceria com o Banrisul e Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão.

Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.

Entregas nas cidades da região metropolitana 

Nas cidades da região metropolitana, a retirada do cartão está ocorrendo em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Apenas em Porto Alegre que o atendimento ocorre das 8h às 11h. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aqui para visualizar a lista.

Dúvidas

A central de atendimento do Devolve ICMS pode ser contatada pelo número 0800-541 23 23, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.

Para dúvidas sobre o Todo Jovem na Escola, programa da Seduc, entrar em contato através do e-mail: todojovemnaescola@educar.rs.gov.br.

Entidades sociais habilitadas

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