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Evento do Nota Fiscal Gaúcha apresenta as novidades que passaram a integrar o programa em 2021

Data de publicação: 08.12.2021

Fonte da Notícia: Sefaz / Ascom

A live está com as  inscrições abertas e contará com a presença do governador Eduardo Leite

A Receita Estadual promove nesta sexta-feira (10) a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” com o objetivo de apresentar todas as novidades do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento será realizado virtualmente e terá início às 14h30, com a participação do Governador do Estado, Eduardo Leite, na solenidade de abertura.

Em 2021, ano que o Programa chegou a 2 milhões de cadastrados, o governo aumentou os repasses para as entidades sociais, ampliou as modalidades de sorteios com o Receita da Sorte e implementou o Receita Certa para devolução de parte da arrecadação do varejo nos trimestres em que houver ganho de receita. Outra grande inovação é o Devolve ICMS, programa que destina parte do tributo arrecadado para populações de baixa renda. Cerca de R$ 175 milhões devem ser investidos anualmente no programa.

As inscrições estão abertas para a participação de todos, sem custo, sem limite de vagas e podem ser realizadas clicando aqui. Ao final do evento será realizado o sorteio mensal de dezembro do NFG (Sorteio NFG nº 111), com R$ 765 mil em premiações.

Fortalecendo o programa NFG e a cidadania fiscal

“Esse evento está sendo organizado com muito empenho por todos nós porque culmina em uma série de iniciativas que vêm sendo adotadas para fortalecer o programa. Buscamos ampliar a participação social no controle fiscal do Estado e reforçar a importância do exercício da cidadania fiscal para auxiliar no combate à sonegação e à informalidade, além dos prêmios e benefícios para o próprio cidadão e entidades”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. 

Sorteio mensal de dezembro do Nota Fiscal Gaúcha com prêmio especial de R$ 250 mil

Durante a live, às 15h35, será realizado o sorteio referente ao mês de dezembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, a novidade é um prêmio especial de R$ 250 mil, além das premiações já previstas no mês. Ao todo são cerca de 19,7 milhões de bilhetes que estarão na disputa dos prêmios que somam R$ 765 mil.

Além do prêmio especial de R$ 250 mil, haverá mais um sorteio de R$ 50 mil, três de R$ 5 mil, 200 prêmios de R$ 1 mil, além de outras 500 premiações no valor de R$ 500.

A lista com os nomes e municípios dos contemplados será publicada após o sorteio. Os cidadãos sorteados serão informados através do e-mail registrado no cadastro, SMS, telefonema ou pelo site do Nota Fiscal Gaúcha. Para resgatar os valores, os cidadãos têm até 90 dias, a contar da divulgação dos resultados.

Inscrição e certificado de participação

O evento será realizado virtualmente na plataforma Microsoft Teams e será aberto para participação de todos, sem custo e sem limite de vagas.

As inscrições já estão abertas clicando aqui. Através da inscrição o participante receberá o link do evento. A certificação será feita por meio do preenchimento da lista de presença (via formulário eletrônico) que será divulgada durante a live.

Municípios

O Programa de Integração Tributária (PIT) prevê entre suas ações no “Grupo II - Incentivo à emissão de documentos fiscais” a “Ação 2.05: Participação em eventos da Nota Fiscal Gaúcha”. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento, com um ponto para cada certificado apresentado. A pontuação máxima na ação é de três pontos.

Entidades Sociais do NFG

De acordo com a Resolução NFG 18/2019, a participação da entidade por meio de dirigentes, colaboradores ou pessoas vinculadas em atividades relacionadas a ações que versem sobre temas de educação fiscal, transparência, controle social e/ou busca da qualidade e eficiência do gasto público registra 500.000 pontos para a entidade no programa NFG.

Devolve ICMS

Durante a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” será apresentado o Devolve ICMS. O programa é uma iniciativa pioneira do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.

Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que possuem dependentes na rede estadual de ensino médio regular.

Durante a live, serão apresentados diversos aspectos do programa, que até o momento já entregou o Cartão Cidadão, que possibilita o depósito do benefício para as famílias, para 51% do seu público-alvo.

Programação

  - 14h30: Solenidade de Abertura

  - 14h50: Receita 2030 - Ricardo Neves Pereira

  - 15h05: Programa Nota Fiscal Gaúcha e novidades - Equipe NFG

  - 15h35: Devolve ICMS - Adriana Keiko

  - 15h55: Educação Fiscal - João Carlos Loebens

  - 16h10: Espaço aberto para dúvidas

  - 16h30: Sorteio NFG nº 111 - Fernando Rodrigues

  - 16h40: Encerramento

Entidades sociais habilitadas

Quer saber quais entidades sociais podem ser indicadas no Programa? Clique no botão abaixo e consulte a relação.
Nota Fiscal Gaúcha