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Devolve ICMS será tema em evento virtual promovido pela Receita Estadual

Data de publicação: 08.12.2021

Fonte da Notícia: Sefza / Ascom

Live acontecerá dia 10 de dezembro, às 14h30, e será aberta para a participação de todos

O evento de apresentação do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) promovido pela Receita Estadual se aproxima. Na “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade”, que acontecerá na tarde do dia 10 de dezembro, serão abordadas as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento será realizado virtualmente e terá início às 14h30, com a participação do Governador do Estado, Eduardo Leite, na solenidade de abertura.

As 15h35 começará a apresentação do Devolve ICMS. Na ocasião, serão expostas as principais informações sobre o programa:

Número de beneficiários;

  - Qual o grupo beneficiado;

  - Onde os beneficiários estão;

  - Como funciona o Devolve ICMS;

  - O investimento;

  - A atenuação da regressividade do imposto;

  - Como chegaram no valor de R$ 400;

Ao final do evento será realizado o sorteio mensal de dezembro do NFG (Sorteio NFG nº 111), com mais de R$ 500 mil em premiações. As inscrições estão abertas para a participação de todos, sem custo, sem limite de vagas e podem ser realizadas clicando aqui. 

Participação no evento pontua nos programas de cidadania da Sefaz

Municípios

O Programa de Integração Tributária (PIT) prevê entre suas ações no “Grupo II - Incentivo à emissão de documentos fiscais” a “Ação 2.05: Participação em eventos da Nota Fiscal Gaúcha”. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento, com um ponto para cada certificado apresentado. A pontuação máxima na ação é de três pontos.

Entidades Sociais do NFG

De acordo com a Resolução NFG 18/2019, a participação da entidade por meio de dirigentes, colaboradores ou pessoas vinculadas em atividades relacionadas a ações que versem sobre temas de educação fiscal, transparência, controle social e/ou busca da qualidade e eficiência do gasto público registra 500.000 pontos para a entidade no programa NFG.

Programação

  - 14h30 | Solenidade de Abertura

  - 14h50 | Receita 2030 - Ricardo Neves Pereira

  - 15h05 | Programa Nota Fiscal Gaúcha e novidades - Equipe NFG

  - 15h35 | Devolve ICMS - Adriana Keiko

  - 15h55 | Educação Fiscal - João Carlos Loebens

  - 16h10 | Espaço aberto para dúvidas

  - 16h30 | Sorteio Mensal NFG nº 111 - Fernando Rodrigues

  - 16h40 | Encerramento

Entidades sociais habilitadas

Quer saber quais entidades sociais podem ser indicadas no Programa? Clique no botão abaixo e consulte a relação.
Nota Fiscal Gaúcha