Até terça-feira (30/11), o Cartão Cidadão do Devolve ICMS havia chegado as mãos de mais 215 mil famílias gaúchas. Quinze dias após o início dos mutirões de entrega que tem ocorrido por todo o Estado, cerca de 50% dos beneficiários já retiraram o cartão e poderão usufruir da primeira parcela de que será depositada em dezembro.

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Por isso é tão importante que as famílias que têm direito ao Devolve ICMS procurem os locais de entrega até sexta-feira (3/11), último dia da força tarefa. O cartão poderá ser retirado desbloqueado dentro de três meses nas agências Banrisul. “Após esse período, o cartão poderá ser retirado, porém deverá ser desbloqueado para uso. Caso o cartão não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito. Também reforçamos que quanto antes as famílias retirarem o cartão, mais cedo poderão usufruir do benefício”, declara o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. 

A quinta-feira (02/12) que o penúltimo dia do mutirão completa as letras O, P, Q e R.  As entregas ocorrerão até sexta-feira, das 9h às 15h, em cidades nas quais a distribuição está acontecendo fora das agências. O atendimento em agências do Banrisul será feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada município. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara. 

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Serra tem menor porcentagem de retirada

Na Serra Gaúcha, mais de 26 mil inscritos no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio podem receber o benefício, porém, até a terça-feira (30/11), apenas 8.451 famílias buscaram o Cartão Cidadão. Com 31,67% dos cartões retirados, a região tem a menor porcentagem de entrega do programa. 

Até sexta-feira (03/12), a força tarefa segue nos 32 municípios da Serra.

O Corede é composto por 32 municípios: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guabiju, Guaporé, Montauri, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São Marcos, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.

O que é o Cartão Cidadão?

É uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.

Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que possuem dependentes na rede estadual de ensino médio regular.

O cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo sem créditos em novembro para receber os valores em dezembro. O Cartão é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito.

Quem tem direito?

Para conferir quem tem direito à retirada do cartão basta estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. Além disso, foi liberada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF. A pesquisa está disponível em www.devolveicms.rs.gov.br  e basta o cidadão digitar seu CPF e data de nascimento.