a. Estar cadastrado no Programa NFG até 31/10/2023;
b. Ser proprietário de veículo emplacado no Rio Grande do Sul e pagante de IPVA no exercício de 2024;
c. Ter ao menos uma nota fiscal de aquisição com data de registro entre 1º/11/2022 31/10/2023.
As faixas de desconto são as seguintes:
• De 1 a 40 documentos fiscais registrados: 1% de desconto.
• De 41 a 99 documentos fiscais registrados: 3% de desconto.
• A partir de 100 documentos fiscais registrados: 5% de desconto.