Município com a maior participação proporcional no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), Palmitinho se transformará numa espécie de capital gaúcha da cidadania fiscal. Com uma população de apenas 6.948 habitantes, Palmitinho tem a adesão de 53% de seus moradores ao programa. Além de receber o sorteio mensal da NFG na próxima quinta-feira (28), a cidade será sede do Seminário Regional de Educação Fiscal, que ocorre no mesmo dia e mobiliza toda a região do Médio Alto Uruguai.

As atividades fazem parte das comemorações de aniversário do município, que no mês de maio festeja 50 anos de emancipação política. Cinco entidades sociais credenciadas no NFG servem de motivação para os moradores locais solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal, no momento das compras. A prefeitura também auxilia nesta corrente, já que utiliza a plataforma do programa da Secretaria da Fazenda para sorteios de promoções locais, com prêmios especiais na rodada deste mês.

No ranking das cidades com maior adesão ao NFG, Barão fica em segundo lugar com 42% dos moradores vinculados ao NFG. Na sequência, estão Nova Palma (38%), Salvador das Missões (36%) e Tupandi (36%). Porto Alegre lidera em número absoluto de contribuintes, com 302,110 habitantes ligados ao programa, 21% da população.

Sorteios

A rodada mensal da NFG em Palmitinho definirá os ganhadores do prêmio principal de R$ 50 mil e mais 28 prêmios individuais de R$ 1 mil e outros mil com valor unitário de R$ 200,00. Além de integrar a relação de prefeituras gaúchas que se utilizam da plataforma da NFG nas promoções próprias para estimular a cidadania fiscal nas respectivas comunidades, Palmitinho realizará ainda um sorteio especial em comemoração ao aniversário de 50 anos do município.

Ainda na parte da manhã, a programação prevê a apresentação das entidades sociais do município cadastradas na NFG e os trabalhos que a cidade desenvolve em termos de cidadania fiscal.

Seminário Regional

Na parte da tarde, acontece a quarta etapa do ciclo de seminários regionais de Educação Fiscal. Organizado pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual do RS (GEFE/RS), a série de encontros tem por objetivo multiplicar as ações de cidadania fiscal no Estado.

O seminário mobilizará professores da rede pública e particular, gestores municipais e representantes de entidades cadastradas na NFG dos municípios que integram a região do Médio Alto Uruguai.

Uma das temáticas a serem desenvolvidas nos encontros regionais será o "Condomínio Brasil", que busca refletir sobre os gastos públicos e como cada cidadão pode contribuir para aumentar a arrecadação de impostos, o que vai gerar, consequentemente, melhorias para toda a sociedade. Neste sentido, o seminário servirá igualmente para ressaltar a importância dos programas municipais de educação fiscal, que refletem na participação de cada município no rateio do ICMS, e da própria participação dos consumidores no programa da Nota Fiscal Gaúcha.